Fundos para a Educacional Alternativa

(links para recursos por Estado nos EUA no fim do artigo)

Aqui na Comunidade TEA, somos dedicados a ajudar todas as famílias a encontrarem a melhor opção educacional para a sua situação. Compilamos uma lista de deduções fiscais, bolsas de estudo, políticas de escolha educacional e informações sobre ESA (Contas Poupança Educacionais) por Estado nos EUA.

Com a mudança do cenário educacional nos Estados Unidos, alguns dos programas listados estão apenas se formando ou mudando à medida que os Estados criam políticas. Recomendamos que você use essas informações como ponto de partida. 

• Alabama - Education Scholarship Program

• Alabama - The CHOOSE Act

• Alaska - IDEA Homeschool Allotment

• Arizona - ESA Program

• Arizona - Lexie's Law for Disabled and Displaced Students

• Arkansas - LEARNS Act

• Arkansas - Children's EFA Program (Education Freedom Account)

• California - O Estado da California tem fundos limitados para a educação domiciliar se o aluno está matriculado em certas charters schools. Transferência de um aluno com deficiencia a uma escola particular é feita somente após verificação de necessidade pelo departamento de educação da California. - Leia mais aqui.

• Florida - Step up for Students or AAA Foundation

• HSLDA Grants

• Illinois - Education Expense Credit General Rule and Requirements for Home Schools

• Indiana - Private School/Homeschool Deduction

• Louisiana - School Expense Deduction

• Minnesota - K-12 Education Subtraction and Credit

• New Hampshire - NH Education Freedom Accounts

• Ohio - ACE - Recibos e comprovante de compras educacionais são enviados atraves do Ohio ACE program.

• Ohio - Individual Tax Credits - Esse credito não-reembolsável é igual ou menos que $250 ou o valor pago por despesas educacionais de estudantes em educação domiciliar. Leia mais aqui.

• Ohio - Autism Scholarship

• Ohio - Jon Peterson Special Needs Scholarship

• Oklahoma - Oklahoma Parental Choice Tax Credit Program

• Oregon - O Estado de Oregon oferece fundos limitados a educação domiciliar se o aluno estiver inscrito em certas escolas 'charters'. Leia mais aqui.

• Tennesse - IEA - Novo Programa ESA (Education Savings Account) similar à Florida está sendo implementado no momento.

• Utah - Utah Fits All Scholarship Program

• Washington District of Columbia - D.C. Opportunity Scholarship Program

• West Virginia - HOPE Program

• Wisconsin - Special Needs Scholarship Program

• Wisconsin - Parental Choice Program 

• Wyoming - Education Savings Account Program (inicia 2025-2026)

ESAs - Education Savings Accounts

As contas de poupança para educação (ESAs) no ensino fundamental e médio estabelecem para os pais uma conta de poupança autorizada pelo governo e com financiamento público, com usos restritos, mas múltiplos, para fins educacionais. Os pais podem usar os fundos para pagar despesas, incluindo: mensalidades escolares, aulas particulares, programas de educação on-line, terapias para alunos com necessidades especiais, livros didáticos ou outros materiais instrucionais e, às vezes, economizar para a faculdade.

Existem 15 programas da ESA em 13 Estados: Arizona, Arkansas, Flórida (2), Indiana, Iowa, Mississippi, Montana, New Hampshire, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Tennessee (2), Utah e Virgínia Ocidental.

School Vouchers

Os vales escolares dão aos pais uma parte do financiamento público reservado para a educação dos seus filhos para escolherem escolas privadas. Os fundos estatais normalmente gastos por um distrito escolar são atribuídos às famílias sob a forma de um voucher para pagar mensalidades parciais ou totais numa escola privada, incluindo opções religiosas e não religiosas.

Existem 25 programas de vouchers em 16 Estados – Arkansas, Geórgia, Indiana, Louisiana (2), Maine, Maryland, Mississippi (2), New Hampshire, Carolina do Norte, Ohio (5), Oklahoma, Utah, Vermont, Wisconsin (4) —e Washington, D.C. e Porto Rico.

Tax-Credit Education Savings Accounts (ESAs)

Os ESAs de crédito fiscal permitem que os contribuintes recebam créditos fiscais totais ou parciais quando doam para organizações sem fins lucrativos que financiam e gerenciam contas de poupança para educação de ensino fundamental e médio dirigidas pelos pais. As famílias podem usar esses fundos para pagar várias despesas relacionadas à educação, incluindo mensalidades e taxas de escolas particulares, programas de aprendizagem on-line, aulas particulares, custos de faculdades comunitárias, despesas de ensino superior e outros serviços e materiais de aprendizagem personalizados aprovados, e transferir fundos não utilizados de ano após ano para economizar para futuras despesas educacionais. Algumas ESAs de crédito fiscal, mas não todas, permitem mesmo que os estudantes utilizem os seus fundos para pagar uma combinação de cursos de escolas públicas e serviços privados.

Existem dois programas ESA de crédito fiscal em dois Estados: Flórida e Missouri.

Tax-Credit Scholarships

As bolsas de crédito fiscal permitem que os contribuintes recebam créditos fiscais totais ou parciais quando doam para organizações sem fins lucrativos que oferecem bolsas de estudo para escolas particulares. Os contribuintes elegíveis podem incluir pessoas físicas e jurídicas. O valor dos créditos fiscais distribuídos é limitado a um valor determinado pelo legislador, o que, por sua vez, afeta a disponibilidade e o tamanho das bolsas.

Existem 26 programas de bolsas de crédito fiscal em 22 Estados – Alabama, Arizona (4), Arkansas, Flórida, Geórgia, Illinois, Indiana, Iowa, Kansas, Louisiana, Montana, Nebraska, Nevada, New Hampshire, Ohio, Oklahoma, Pensilvânia ( 2), Rhode Island, Carolina do Sul, Dakota do Sul, Utah e Virgínia.

Individual K-12 Tax Credits and Deductions

Através de créditos e deduções fiscais individuais, os pais podem receber redução do imposto de renda estadual para despesas educacionais aprovadas, que podem incluir mensalidades de escolas particulares, livros, materiais, computadores, tutores e transporte. Os créditos fiscais reduzem o total de impostos devidos por uma pessoa; uma dedução reduz o rendimento tributável total de uma pessoa.

Existem 12 programas individuais de crédito e dedução de impostos em 10 Estados – Alabama, Illinois, Indiana, Iowa, Louisiana, Minnesota (2), Ohio (2), Oklahoma, Carolina do Sul e Wisconsin.

Fonte: Homeschool Buyers Coop - EdChoice.org